Emenda Regimental n. 4 de 2 de dezembro de 1993

Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Outros Autores: PLE
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2006
Assuntos:
Regimento interno, alteração
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-81262024-05-28 Emenda Regimental n. 4 de 2 de dezembro de 1993 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) PLE Regimento interno, alteração Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Revoga o Título IV da Parte III do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Revoga o Título IV da Parte III e altera os arts. 2 e 3, 5 a 7, 10 e 11, 17, 21, 23, 36, 38, 41, 47 e 48, 51, 64, 67, 70 e 71, 77, 82, 132, 263, 289, 319 e 322 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2006-11-20T22:46:58Z 2006-11-20T22:46:58Z 1993-12-02 1993-12-20 Ato administrativo Diário da Justiça, 20 dez. 1993. Seção 1, p. 28334. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8126 pt_BR REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA de 22 de junho de 1989 (legislação relacionada) ATO n. 8 de 25 de janeiro de 1994 (legislação relacionada) EMR http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/3189 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7603 9688 bytes application/pdf
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