Da prescrição intercorrente na execução fiscal
| Autor principal: | Monteiro, Kelly Cecília Macedo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1015472023-11-15 Da prescrição intercorrente na execução fiscal Monteiro, Kelly Cecília Macedo Crédito tributário, parcelamento Prescrição tributária Direito tributário Executivo fiscal Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 40] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 106] Administração da justiça Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. n. 151] Prescrição intercorrente Crédito fiscal Prescrição (Direito Tributário) Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Direito fiscal Ação executiva fiscal Execução fiscal Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] STJ. [Súmula n. 106] Administração judiciária Morosidade da justiça Gestão da justiça Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Inconstitucionalidade das leis Brasil. [Lei n. 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Art. n. 6] 2016-05-30T19:13:31Z 2016-05-30T19:13:31Z 2016 Artigo de revista Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 369-387, 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101547 pt-BR Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
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Crédito tributário, parcelamento Prescrição tributária Direito tributário Executivo fiscal Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 40] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 106] Administração da justiça Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. n. 151] Prescrição intercorrente Crédito fiscal Prescrição (Direito Tributário) Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Direito fiscal Ação executiva fiscal Execução fiscal Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] STJ. [Súmula n. 106] Administração judiciária Morosidade da justiça Gestão da justiça Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Inconstitucionalidade das leis Brasil. [Lei n. 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Art. n. 6] |
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Crédito tributário, parcelamento Prescrição tributária Direito tributário Executivo fiscal Brasil. [Lei de Execução Fiscal (1980). Art. n. 40] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 106] Administração da justiça Brasil. [Código Tributário Nacional (1966). Art. n. 151] Prescrição intercorrente Crédito fiscal Prescrição (Direito Tributário) Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] Direito fiscal Ação executiva fiscal Execução fiscal Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980] STJ. [Súmula n. 106] Administração judiciária Morosidade da justiça Gestão da justiça Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966] Inconstitucionalidade das leis Brasil. [Lei n. 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Art. n. 6] Monteiro, Kelly Cecília Macedo Da prescrição intercorrente na execução fiscal |
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