Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por: Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em: (2016)
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
Disponível também em Revista dos Tribunais: RT, v. 104, n. 953, p. 35-49, mar. 2015.
Na minha lista:
Autor principal: | Bezerra Filho, Manoel Justino |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por: Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em: (2016) -
Parecer n° 16.481/15: alterações no Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/06). Lei Complementar nº 147/2014. Tratamento diferenciado nas aquisições pela Administração Pública. Esclarecimentos [Parecer]
por: Gehres, Marlise Fischer
Publicado em: (2016) -
Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Publicado em: (2011) -
Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009) -
Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009) -
Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015) -
Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015) -
Marketing operacional : um estudo nas micro e pequenas empresas industriais = Operational marketing : a study in industrial small and micro-enterprises
por: Fernandes, Djair Roberto
Publicado em: (2008) -
Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema supersimples (sistema único de recolhimento de tributos): acessos diferenciados ao mercado e ao crédito
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007) -
A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte
por: Muniz, Sebastião Ogê
Publicado em: (2011)