Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2013)
Do Estado como assistente de acusação nos crimes contra a Administração Pública com vistas à maior eficiência na reparação do dano
Na minha lista:
Autor principal: | Tonetto, Fernanda Figueira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2013) -
Crimes contra a Administração Pública com maior complexidade: propostas para maior eficiência do Poder Judiciário = Crimes against the Public Administration with greater complexity: proposals for greater efficiency of the judicial power
por: Loureiro, Karina Setogutte, et al.
Publicado em: (2024) -
El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministerio Público Fiscal como herramienta de protección = The argentinian system of environmental liability and Ministerio Publico Fiscal as a protection instrument
por: Lloret, Juan Sebastián
Publicado em: (2013) -
Consumidor.gov.br: a exigência de utilização da plataforma digital de solução adequada de conflitos antes do ajuizamento de ação de consumo como fator de eficiência do Poder Judiciário, à luz da análise econômica do Direito
por: Figueiredo, Bianca Fernandes
Publicado em: (2021) -
A assistência no processo penal eleitoral
por: Decomain, Pedro Roberto
Publicado em: (2015) -
As fragilidades do programa de leniência brasileiro em comparação ao adotado na União Europeia
por: Gondim, Cláudia Gama
Publicado em: (2020) -
Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em: (2010) -
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011) -
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
por: Adams, Aline
Publicado em: (2011) -
Criminalidade na administração pública: peculato, corrupção, tráfico de influência e exploração de prestígio
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)