Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional
| Principais autores: | Melo, Marco Aurélio Bezerra de, Azevedo, Fábio de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-103392 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1033922024-05-28 Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Melo, Marco Aurélio Bezerra de Azevedo, Fábio de Oliveira Transexualismo, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais Gênero, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Direito ao nome, Rio de Janeiro (Estado) Registro civil, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, competência Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Identidade de gênero Identidade sexual Nome civil, registro Pessoa física, registro Registro civil de pessoa física Registro civil de pessoas naturais 2016-07-19T20:40:14Z 2016-07-19T20:40:14Z 2016 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 218-224, abr./jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103392 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Transexualismo, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais Gênero, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Direito ao nome, Rio de Janeiro (Estado) Registro civil, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, competência Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Identidade de gênero Identidade sexual Nome civil, registro Pessoa física, registro Registro civil de pessoa física Registro civil de pessoas naturais |
| spellingShingle |
Transexualismo, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais Gênero, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Direito ao nome, Rio de Janeiro (Estado) Registro civil, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, competência Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Identidade de gênero Identidade sexual Nome civil, registro Pessoa física, registro Registro civil de pessoa física Registro civil de pessoas naturais Melo, Marco Aurélio Bezerra de Azevedo, Fábio de Oliveira Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Melo, Marco Aurélio Bezerra de Azevedo, Fábio de Oliveira |
| title |
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| title_short |
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| title_full |
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| title_fullStr |
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| title_full_unstemmed |
Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| title_sort |
notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| publisher |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103392 |
| _version_ |
1806212348049883136 |
| score |
12,587216 |