A garantia constitucional da coisa julgada
| Autor principal: | Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1034002024-09-24 A garantia constitucional da coisa julgada Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo 2016-07-20T17:45:07Z 2016-07-20T17:45:07Z 2016 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 72, jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103400 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo |
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Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros A garantia constitucional da coisa julgada |
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