A garantia constitucional da coisa julgada
| Autor principal: | Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2016
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-103400 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1034002024-09-24 A garantia constitucional da coisa julgada Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo 2016-07-20T17:45:07Z 2016-07-20T17:45:07Z 2016 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 72, jun. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103400 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo |
| spellingShingle |
Coisa julgada (Processo Civil) Estado democrático de direito Segurança jurídica Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 654] Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n.471, 472, 474 ] Eficácia preclusiva Direito adquirido Garantia constitucional Coisa julgada (direito judiciário civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Art. n.471, 472, 474 ] Relativização da coisa julgada Direito efetivo Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros A garantia constitucional da coisa julgada |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros |
| title |
A garantia constitucional da coisa julgada |
| title_short |
A garantia constitucional da coisa julgada |
| title_full |
A garantia constitucional da coisa julgada |
| title_fullStr |
A garantia constitucional da coisa julgada |
| title_full_unstemmed |
A garantia constitucional da coisa julgada |
| title_sort |
garantia constitucional da coisa julgada |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| publishDate |
2016 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103400 |
| _version_ |
1811126358407905280 |
| score |
12,587216 |