Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023)
Função social da posse
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Adriana Castanon Moreira da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em: (2023) -
A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2006) -
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por: Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em: (2011) -
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucional
por: Dantas, Marcus
Publicado em: (2015) -
Inovações no Direito Imobiliário
por: Pilati, José Isaac
Publicado em: (2015) -
A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo: resgate da cidadania como pratica experimental
por: Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em: (2010) -
Evolução do conceito de propriedade: da “função social” à “função estrutural” = Evolución del concepto de propriedad: de la "función social" a la "función estructural"
por: Pellerino, Giovanni
Publicado em: (2018) -
A renovação do direito de propriedade
por: Mattietto, Leonardo
Publicado em: (2023) -
Direito de propriedade e direito de construir
por: Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em: (2010) -
A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por: Paulsen, Leandro
Publicado em: (2008)