Documentos relacionados

• O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais: desjudicialização, contraditório e participação
  por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
  Publicado em: (2017)
• O inquérito civil como instrumento efetivo e resolutivo na tutela dos interesses transindividuais: desjudicialização, contraditório e participação = The civil investigation as an effective and resolutory instrument in the defense of transindividual interests: reduction of judicial involvement, adversary proceeding and participation
  por: Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
  Publicado em: (2016)
• O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
  por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
  Publicado em: (2008)
• Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
  por: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
  Publicado em: (2022)
• O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça
  por: Godinho, Robson Renault
  Publicado em: (2010)
• Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
  por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
  Publicado em: (2020)
• Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
  por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
  Publicado em: (2020)
• Tutela extrajudicial de interesses individuais: legitimidade do Ministério Público e adequação do inquérito civil
  por: Botrel, Alexandre Carlos
  Publicado em: (2010)
• A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
  por: Paoliello, Patrícia Brandão
  Publicado em: (2019)
• A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
  por: Paoliello, Patrícia Brandão
  Publicado em: (2019)