Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009)
El retorno del Derecho Penal de autor
Descreve e analisa aspectos sobre direito penal do autor.
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferré, José Luis Gordillo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os direitos de autor e os que lhes são conexos sobre obras intelectuais criadas ou interpretadas sob o regime de prestação de serviços
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009) -
Teoria do domínio de fato e a co-delinquência no direito brasileiro
por: Juliano, Tatiana Fernanda Cesarino da Fonseca
Publicado em: (2022) -
O 'Galicidio'
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011) -
El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio
por: Pérez Gallardo, Leonardo B.
Publicado em: (2010) -
Impacto da Internet na difusão e comercialização da música : opinião de profissionais e estudantes do setor
por: Spartani, José Vicente
Publicado em: (2011) -
Noções gerais e medidas necessárias para a regular exibição pública de videofonogramas, com ou sem cobrança de ingressos
por: Costa Netto, José Carlos
Publicado em: (2009) -
Direito criminal : da tentativa e da cumplicidade
por: Veiga Junior, Didimo Agapito da
Publicado em: (2017) -
Análisis de los problemas interpretativos y aplicativos del delito de bigamia en el Derecho Penal español = Analysis of the problems of interpretation and application of the crime of bigamy in spanish Criminal Law
por: Pérez Ferrer, Fátima
Publicado em: (2021) -
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009) -
A ideologia da propriedade intelectual: (a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor)
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2013)