O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012)
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
Na minha lista:
Autor principal: | Araújo, Eliane Pires |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
TJDFT
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012) -
Comentários sobre o controle judicial de políticas públicas a partir dos direitos fundamentais
por: Rocha, Alex Péres
Publicado em: (2014) -
O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023) -
Controle judicial de prestações positivas e negativas do Estado
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014) -
A possibilidade de intervenção judicial nas chamadas políticas públicas
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2013) -
A (im)possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao direito fundamental à educação = The possibility or not of jurisdiction control on the publics policies about the fundamental right to education
por: Fatala, Lucas Rogerio Sella
Publicado em: (2015) -
Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023) -
Sentido e amplitude da reserva do possível em matéria de saúde
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019) -
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)