Documentos relacionados

• Médicos Sem Fronteiras: a coerência com seus princípios: a decisão de suspender o recebimento de fundos da União Europeia
  por: Reis, Renata, et al.
  Publicado em: (2017)
• O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  por: Feijão, Evando Lopes
  Publicado em: (2022)
• O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
  por: Rex, Roger Valério de Vargas
  Publicado em: (2013)
• A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
  por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
  Publicado em: (2023)
• O direito ao crédito no IVA Europeu: apontamentos sobre o princípio da neutralidade tributária = The right to deduct VAT in Europe: notes on the principle of tax neutrality
  por: Moreira, André Mendes
  Publicado em: (2022)
• O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
  por: Garriga, Georgina
  Publicado em: (2013)
• Breve lição sobre direito do trabalho comunitário europeu com enfoque à singular negociação coletiva européia
  por: Pousada, Carla Blanco
  Publicado em: (2009)
• Saúde pública
  por: Frota, Mário
  Publicado em: (2009)
• O princípio da subsidiariedade na União Européia
  por: Cunha, Marcus Siqueira da
  Publicado em: (2009)
• A integração pelo Direito e seus limites constitucionais: a União Europeia e a “Sentença Lisboa”, do Tribunal Federal Constitucional alemão
  por: Kegel, Patrícia Luíza
  Publicado em: (2023)