Documentos relacionados

• Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
  por: Araújo, João Augusto Carneiro
  Publicado em: ([s.d)
• Das técnicas de controle de constitucionalidade e o julgamento da RCL 4374/PE e dos RES 567985/MT e 580963/PR : a inconstitucionalidade superveniente do critério objetivo do § 3. do art. 20 da lei n. 8.742/93
  por: Araújo, João Augusto Carneiro
  Publicado em: ([s.d)
• A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
  por: Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, et al.
  Publicado em: (2021)
• Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
  por: Silva, Paulo Maycon Costa da
  Publicado em: (2023)
• Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
  por: Silva, Paulo Maycon Costa da
  Publicado em: (2023)
• Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
  por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
  Publicado em: (2010)
• A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
  por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
  Publicado em: (2023)
• O princípio da moderação e a legitimação do controle judicial de constitucionalidade das leis
  por: Coelho, Thales Chagas Machado
  Publicado em: (2010)
• A inclusão do parágrafo 4º no Art. 5º da Constituição Federal: o Brasil e o Tribunal Penal Internacional = The inclusion of paragraph 4th in the 5th Article of the Federal Constitution: Brazil and the International Criminal Court
  por: Sifuentes, Mônica
  Publicado em: (2021)
• Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
  por: Santos, Tiago Neiva
  Publicado em: (2023)