A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2018)
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
Na minha lista:
| Autor principal: | Garcia, Emerson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2018) -
O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022) -
O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
por: Rex, Roger Valério de Vargas
Publicado em: (2013) -
O princípio da subsidiariedade na União Européia
por: Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em: (2009) -
A subsidiariedade como princípio de organização do Estado e sua aplicação no federalismo
por: Souza, Paulo Fernando Mohn e
Publicado em: (2011) -
O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014) -
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020) -
O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020) -
A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant
por: Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em: (2018)