A responsabilidade civil do notário e do registrador

Autor principal:	Reis, Clayton
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:	Tabelião, responsabilidade civil Indenização (Direito Civil) Lesão contratual Brasil. Código Civil (1916) Brasil. Constituição (1988) Notário Brasil. Lei 3.071, de 01 de janeiro de 1916 Constituição da República Federativa do Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilidade civil do notário e do registrador
por: Reis, Clayton
Publicado em: (2009)

A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009)

A compensação como defesa de mérito indireta do réu
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

O instituto da lesão no Código civil de 2002
por: Aranha, Bruno Caldas
Publicado em: (2009)

A função social da propriedade imóvel
por: Leite, Paulo Guimarães
Publicado em: (2009)

A responsabilidade do incorporador/construtor no Código do Consumidor
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

A reparação do dano moral
por: Pedroso, Antônio Carlos de Campos
Publicado em: (2009)

Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Recursos: art. 496
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Considerações sobre a importância do direito ambiental
por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Arguição da prescrição pelo ministério público do trabalho em favor de entes públicos
por: Diniz, José Janguiê Bezerra
Publicado em: (2009)

Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Conflito de normas : o novo código civil e a prescindibilidade do art. 439 da CLT
por: Verdugo, Joanile Guimarães
Publicado em: (2009)

Tabeliães e oficiais de registros: da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

A socialização da responsabilidade civil: a evolução do subjetivo-liberal ao objetivo-social
por: Pedro, Fábio Anderson de Freitas
Publicado em: (2014)

Concursos de ingresso e remoção: como a experiência do Tribunal de Justiça do Paraná no processo de outorga de delegações pode contribuir para o aprimoramento da seleção de notários e registradores = Admission and removal competitions: how the experience of the Court of Justice of Paraná in the process of granting delegations can contribute to improving the selection of notaries and registrars
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
Publicado em: (2024)

A guarda compartilhada como instrumento de combate a alienação parental
por: Oliveira, João dos Passos de
Publicado em: (2018)

Cláusulas abusivas em contratos de planos de seguros privados de assistência à saúde
por: Zanellato, Marco Antonio
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil do Estado por omissão e suas excludentes
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

Algumas pequenas observações acerca da doação
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2012)

A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: (2014)

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Direitos sucessórios dos companheiros no novo Código civil
por: Pessoa Júnior, Nélio Bicalho
Publicado em: (2009)

Empréstimo e depósito
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

O novo Código civil brasileiro e o direito romano : seu exame quanto às principais inovações no tocante ao negócio jurídico
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2011)

O Direito de Família no projeto do Código Civil
por: Pinto, Nelson Luiz
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2010)

A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores de imóveis
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2013)

Parecer : comoriência. Art. 11 do Código Civil de 1916. Direito de sucessão
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em: (2019)

A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores
por: Vale, Vander Zambeli
Publicado em: (2013)

Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida
por: Scheid, Cintia Maria
Publicado em: (2022)

Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Aspectos da contribuição de Caio Mário ao Direito Civil brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
Publicado em: (2022)

As ações cautelares no Direito de Família
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça
por: Vissotto, Laura Ribeiro
Publicado em: (2020)

Caducidade da separação de corpos
por: Carvalho Neto, Inacio de
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais