A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence
- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1309
Principais autores: | Silveira, Edson Damas da, Camargo, Serguei Aily Franco de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-128673 |
---|---|
recordtype |
stj |
spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1286732024-09-24 A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence Silveira, Edson Damas da Camargo, Serguei Aily Franco de Meio ambiente, legislação Dano ambiental Irretroatividade das leis Constitucionalidade Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Dano ao meio ambiente Dano à natureza Dano ecológico - DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1309 2019-02-11T16:33:31Z 2019-02-11T16:33:31Z 2018 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 15, n. 33, p. 191-207, set./dez. 2018. Constitucionalidade das leis https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128673 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
institution |
STJ |
collection |
STJ |
language |
Português |
topic |
Meio ambiente, legislação Dano ambiental Irretroatividade das leis Constitucionalidade Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Dano ao meio ambiente Dano à natureza Dano ecológico |
spellingShingle |
Meio ambiente, legislação Dano ambiental Irretroatividade das leis Constitucionalidade Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Dano ao meio ambiente Dano à natureza Dano ecológico Silveira, Edson Damas da Camargo, Serguei Aily Franco de A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
description |
- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1309 |
format |
Artigo de revista |
author |
Silveira, Edson Damas da Camargo, Serguei Aily Franco de |
title |
A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
title_short |
A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
title_full |
A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
title_fullStr |
A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
title_full_unstemmed |
A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence |
title_sort |
irretroatividade do novo código florestal e a jurisprudência do supremo tribunal federal = non-retroactivity of the new forestry code and the supreme court jurisprudence |
publisher |
Escola Superior Dom Helder Câmara |
publishDate |
2019 |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128673 |
_version_ |
1811126900035158016 |
score |
12,587216 |