A construção do Direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas

Autor principal:	Ramos Neto, Newton Pereira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2008)

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Orçamento público na jurisprudência do STF: a possibilidade de controle judicial, a autonomia constitucional orçamentária e a problemática do orçamento participativo
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2016)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Jurisprudencia Commercial : collecção de todas as sentenças proferidas em grao de revista pelo supremo tribunal de justiça e accordãos revisores dos tribunaes do commercio, desde a promulgação do codigo do commercio, lei de 25 de julho de 1850, e regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850 ate hoje
por: Marques Pinheiro (Organizador), Francisco Baptista
Publicado em: (2017)

Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2018)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2009)

A aplicação da teoria externa pelo Supremo Tribunal Federal no caso de suspensão de direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado e o populismo
por: Barmann, Ana Paula Viana
Publicado em: (2024)

Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos Tribunais de Contas = Effects of the passage of time and the controversy over the fines’s limitation of action in Courts of Accounts
por: Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

Prisão preventiva e garantia da ordem pública = Preventive detention and public order guarantee
por: Gagliardi, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019)

A judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, os condicionantes fáticos, sociais e orçamentários na orientação jurisprudencial do STF
por: Monteiro, Janaina Gimeno Marques e
Publicado em: (2010)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

O Estado estrangeiro e a imunidade da jurisdição brasileira
por: Reis, Novély Vilanova da Silva
Publicado em: (2011)

Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
por: Brasil
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
por: Pereira, Aline Maria
Publicado em: (2018)

O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
por: Pereira, Aline Maria
Publicado em: (2018)

Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
por: Fernandes, André Dias
Publicado em: (2011)

Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes = Law globalization and judicial pluralism: cooperation limits in the magistrates dialogue
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2013)

Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes = Law globalization and judicial pluralism: cooperation limits in the magistrates dialogue
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2013)

A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2013)

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada?
por: Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Publicado em: (2011)

Prescrição e vedação aos limites à compensação de tributos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2010)

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2011)

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A sentença judicial: resgate do sentimento
por: Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em: (2007)

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF
por: Casagrande, Cássio Luís
Publicado em: (2019)

A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015)

Jurisprudencia dos tribunaes e juizes da Republica: compilada dos accordãos dos tribunaes e das sentenças dos juizes da Republica de 1892 em diante, acompanhada de multiplos pareceres de jurisconsultos e de muitos dos accordãos civeis, commerciaes e crimes do Tribunal da Relação do estado do Rio de Janeiro
Publicado em: (2023)

Prefácio [Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2010)

Prefácio [Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/2005]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2010)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Mota, Adriana Silva
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais