Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Valor mínimo dos prejuízos cau...
  • Itens

Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)

Na minha lista:
Principais autores: Coelho, José Martinho Nunes, Coelho, Rafael Pereira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Sanção penal
Indenização (Direito Penal), pagamento
Sanção penal, legislação
Princípio da efetividade
Punição
Reparação do dano (Direito Penal)
Responsabilidade penal
Sentença penal condenatória
Brasil. Código de Processo Penal (1941)
Penalidade criminal
Sanção (direito penal)
Imputabilidade (direito penal)
Responsabilidade criminal
Brasil. Decreto-lei 3.689, de 03 de outubro de 1941
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade processual
Sentença criminal condenatória
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132611

Documentos relacionados

  • O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV do CPP
    por: Cabral, Antonio do Passo
    Publicado em: (2013)
  • A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
    por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, et al.
    Publicado em: (2019)
  • A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri
    por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
    por: Pinto, Felipe Martins, et al.
    Publicado em: (2021)
  • Considerações sobre a fixação do valor indenizatório mínimo pelo juízo penal : art. 387, IV, do CPP
    por: Andrade, Danilo Ferreira
    Publicado em: (2011)
  • Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
    por: Bastos, Marcelo Lessa
    Publicado em: (2009)
  • Publicidad, solicitud y cancelación de los antecedentes penales en los tribunales españoles = Publicity, request and expungement of criminal records in Spanish courts
    por: Larrauri, Elena, et al.
    Publicado em: (2021)
  • O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
    por: Araújo, Fábio Roque da Silva
    Publicado em: (2013)
  • Novos rumos na efetividade da prevenção geral
    por: Beneti, Sidnei Agostinho
    Publicado em: (2017)
  • Novos rumos na efetividade da prevenção geral
    por: Beneti, Sidnei Agostinho
    Publicado em: (2017)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...