Nota Técnica 2 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Isenção do imposto sobre a importação dos bens contidos em remessas de valor de até cem dólares norte-americanos quando destinados a pessoas físicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Diogo Ricardo Goes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Nota Técnica 2 (CLIRN)/2016
por: Souza, José Carlos Dantas Teixeira de -
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012) -
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendantes
por: Delgado, José Augusto, et al.
Publicado em: (2012) -
Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, item XIV, of Law 7713/1998: differential treatment that does not offend the principle of equality
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022) -
O "Estado mínimo" no contexto da globalização: a fragmentação dos direitos do cidadão contribuinte
por: Balthazar, Ubaldo César
Publicado em: (2009) -
Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo
por: Nishioka, Alexandre Naoki
Publicado em: (2022) -
Locação de equipamento importado e responsabilidade tributária do locatário : (análise dos arts. 121,124, I e 134 do CTN)
por: Falcão Neto, Francisco Cândido de Melo
Publicado em: (2012) -
A incidência do imposto de renda sobre indenizações
por: Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em: (2008) -
Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por: Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em: (2022) -
Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no Sistema Constitucional Brasileiro
por: Barros, José Fernando Cedeño de
Publicado em: (2009)