A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021)
Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Rita de Cássia Costa da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
por: Lima, Renata Murta de
Publicado em: (2021) -
A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020) -
A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022) -
Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020) -
Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020) -
As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2012) -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta
por: Capute, Eder da Silva
Publicado em: (2010) -
Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020) -
Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets
por: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, et al.
Publicado em: (2021) -
O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)