Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito
| Autor principal: | Pontes, Darwin de Souza |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-145386 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1453862024-05-28 Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito Pontes, Darwin de Souza Tributo, aspectos constitucionais Incentivo fiscal Direito de propriedade, natureza fiscal Meio ambiente, natureza fiscal Democracia, natureza fiscal Obrigação fiscal Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Intervenção do povo no governo 2020-08-05T01:36:56Z 2020-08-05T01:36:56Z 2020 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 117-134, abr./jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145386 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Tributo, aspectos constitucionais Incentivo fiscal Direito de propriedade, natureza fiscal Meio ambiente, natureza fiscal Democracia, natureza fiscal Obrigação fiscal Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Intervenção do povo no governo |
| spellingShingle |
Tributo, aspectos constitucionais Incentivo fiscal Direito de propriedade, natureza fiscal Meio ambiente, natureza fiscal Democracia, natureza fiscal Obrigação fiscal Benefício fiscal Dedução fiscal Estímulo fiscal Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Intervenção do povo no governo Pontes, Darwin de Souza Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Pontes, Darwin de Souza |
| title |
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| title_short |
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| title_full |
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| title_fullStr |
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| title_full_unstemmed |
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um Estado Democrático de Direito |
| title_sort |
estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade: fundamentos de um estado democrático de direito |
| publisher |
Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
| publishDate |
2020 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145386 |
| _version_ |
1806213281624358912 |
| score |
12,587216 |