Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
| Principais autores: | Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Paulista da Magistratura (EPM)
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-145389 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1453892024-05-28 Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do IPTU pelo município Mendes Neto, João Paulo Schenato Junior, Carlos Alberto Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano Imposto sobre serviços Imposto sobre o valor adicionado Federalismo, natureza fiscal Capacidade contributiva Competência tributária dos municípios Imposto municipal, legislação Progressividade do imposto Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal Reforma tributária, aspectos constitucionais Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Princípio da capacidade contributiva Tributo municipal Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva PEC Projeto de emenda à Constituição Proposta de emenda à Constituição (PEC) Proposta de emenda constitucional 2020-08-05T01:54:44Z 2020-08-05T01:54:44Z 2020 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 165-180, abr./jun. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145389 pt-BR Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano Imposto sobre serviços Imposto sobre o valor adicionado Federalismo, natureza fiscal Capacidade contributiva Competência tributária dos municípios Imposto municipal, legislação Progressividade do imposto Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal Reforma tributária, aspectos constitucionais Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Princípio da capacidade contributiva Tributo municipal Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva PEC Projeto de emenda à Constituição Proposta de emenda à Constituição (PEC) Proposta de emenda constitucional |
| spellingShingle |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Imposto predial e territorial urbano Imposto sobre serviços Imposto sobre o valor adicionado Federalismo, natureza fiscal Capacidade contributiva Competência tributária dos municípios Imposto municipal, legislação Progressividade do imposto Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal Reforma tributária, aspectos constitucionais Competência federativa Competências federativas Divisão de poderes Estado federal Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Princípio da capacidade contributiva Tributo municipal Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva PEC Projeto de emenda à Constituição Proposta de emenda à Constituição (PEC) Proposta de emenda constitucional Mendes Neto, João Paulo Schenato Junior, Carlos Alberto Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Mendes Neto, João Paulo Schenato Junior, Carlos Alberto |
| title |
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| title_short |
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| title_full |
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| title_fullStr |
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| title_full_unstemmed |
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| title_sort |
federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município |
| publisher |
Escola Paulista da Magistratura (EPM) |
| publishDate |
2020 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145389 |
| _version_ |
1806213282043789312 |
| score |
12,572395 |