Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)
Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Cade’s jurisprudence
Na minha lista:
Autor principal: | França, Deborah Lopes d’Arcanchy |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
IBRAC
2020
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020) -
A jurisprudência norte-americana e europeia sobre os acordos horizontais e verticais: substrato para análise da matéria no Brasil
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2013) -
A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020) -
Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009) -
Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020) -
O improvável encontro do Direito Trabalhista com o Direito Antitruste
por: Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins, et al.
Publicado em: (2020) -
Design institucional: balcão único de antitruste, consumidor e concorrência desleal?
por: Jasper, Eric Hadmann
Publicado em: (2020) -
O caso Rhonê-Poulenc : formação de cartel pela fixação de cotas de produção
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2009) -
Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021) -
Marco legal da política brasileira de combate a cartéis: possibilidades de aprimoramento
por: Mendes, Francisco Schertel
Publicado em: (2014)