O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana
| Autor principal: | Mello, Marco Aurélio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1476182024-05-28 O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana Mello, Marco Aurélio Réu Habeas corpus Princípio da inocência Princípio do devido processo legal Estado de direito Direitos e garantias individuais Código de Processo Penal Abuso de poder Exercício arbitrário Garantias dos direitos individuais Garantias constitucionais Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos fundamentais Direitos do cidadão Estado constitucional Presunção da inocência In dubio pro reo Princípio da presunção da inocência 2020-10-05T18:45:16Z 2020-10-05T18:45:16Z 2009 Capítulo de livro Artigo de Revista - BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 20 anos. Brasília: STJ, 2009. p. 485-496. - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 11, n. 102, p. 10-13, jan. 2009. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147618 pt-BR Superior Tribunal de Justiça JC |
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Réu Habeas corpus Princípio da inocência Princípio do devido processo legal Estado de direito Direitos e garantias individuais Código de Processo Penal Abuso de poder Exercício arbitrário Garantias dos direitos individuais Garantias constitucionais Proteção da dignidade da pessoa humana Direitos fundamentais Direitos do cidadão Estado constitucional Presunção da inocência In dubio pro reo Princípio da presunção da inocência Mello, Marco Aurélio O uso de algemas e a dignidade da pessoa humana |
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