Autor principal:	Ferreira, Afrânio de Matos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2020
Assuntos:	Menor infrator, doutrinas e controvérsias Jovem, aspectos psicológicos Jovem, aspectos sociais Jovem, aspectos jurídicos Primeira infância, aspectos psicológicos Adolescente infrator Delinquente juvenil Menor delinquente
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El reto de la corrección de menores en los tiempos de la unificación penal: la perspectiva de Roberto Puccini = The challenge of correcting minors in the times of the unification of criminal law: the perspective of Roberto Puccini
por: Matellán, Laura Pascual
Publicado em: (2023)

$A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state$

A reiteração de atos infracionais no Brasil: o caso de Minas Gerais = Juvenile offender recidivism in Brazil: the case of Minas Gerais state
por: Sapori, Luís Flávio, et al.
Publicado em: (2021)

Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?
por: Nascimento, Flávia Alt do
Publicado em: (2018)

Internação provisória: entre violações de direitos e marginalização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo de caso = Temporary internment: between rights violations and marginalization of adolescents in conflict with the law: a case study
por: Pereira, Daniele Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por: Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em: (2013)

Redução da maioridade penal, essa é a solução ?
por: Velloso, Renato Ribeiro
Publicado em: (2011)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality
por: Dias, Felipe da Veiga, et al.
Publicado em: (2013)

Internação psiquiátrica compulsória: cerceamento (i)legal da liberdade versus medida de proteção social = Compulsory psychiatric intervention: (i)legal certification of freedom versus social protection measure
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2019)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

Delinquência juvenil na comarca de Mossoró/RN : uma questão de ordem normativa ou de cunho político-social? = Juvenile delinquency in the district of Mossoró/RN : a matter of normative order or social-political clout?
por: Pontes, Luiz André Veríssimo, et al.
Publicado em: (2012)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Algunas observaciones sobre la responsabilidad penal de los menores, a raiz de la Ley 5/2000, de 12 de enero
por: Carmona Salgado, Concepción
Publicado em: (2012)

Delinqüência juvenil
por: Medonça, Marissol Labanca de, et al.
Publicado em: (2011)

Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correct sexual development process
por: Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em: (2022)

The influence of social vulnerability and illicit drug use on recidivism of young offenders = A influência da vulnerabilidade social e o uso de drogas ilícitas sobre as reincidências de adolescentes infratores
por: Concha-Amin, M., et al.
Publicado em: (2013)

As raízes da violência
por: Lisboa, Antonio Marcio Junqueira
Publicado em: (2023)

Prisión perpetua para menores en la jurisprudencia constitucional estadounidense. De Roper a Jones = Life imprisonment for juveniles in the case law of the U.S. Supreme Court. From Roper to Jones
por: Barquín Pancorbo, Álvaro
Publicado em: (2023)

Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por: Madalena, Pedro
Publicado em: (2010)

Apadrinhando adolescentes acolhidos
por: Ferreira, Marcia Porto
Publicado em: (2020)

Ruptura Menorista
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2010)

$O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional$

O princípio do devido processo legal na apuração do ato infracional
por: Gomes, Olegário Gurgel Ferreira
Publicado em: (2013)

Escalada da violência juvenil
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Actos de fuerza o engaño y autocontrol : un test de una teoría general del delito con una muestra pequeña de delincuentes juveniles
por: Serrano Maíllo, Alfonso
Publicado em: (2011)

A administração do juizado de menores do Rio Grande do Sul nos seus primórdios (1933 a 1945) = The administration of the juvenile court of the Rio Grande do Sul in its early ages (1933 the 1945)
por: Zanella, Ana Paula
Publicado em: (2013)

$La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders$

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile offenders
por: García Pérez, Octavio
Publicado em: (2022)