La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain
Analisa os parâmetros norteadores fornecidos pelo Supremo Tribunal espanhol na declaração de vítimas de violência de gênero como única prova de acusação. Apura a necessidade ou não de expandir esses parâmetros, bem como a incidência de sua aplicação nos processos relacionados aos crimes relacionados...
| Autor principal: | González Monje, Alicia |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
IBRASPP
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1488332024-05-28 La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España = The declaration of the victim of the gender violence crime: latest jurisprudential trends in Spain González Monje, Alicia Minorias sexuais, crimes contra Processo penal, Espanha Princípio da inocência Prova circunstancial Ônus da prova Culpabilidade Prova criminal Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal violência de gênero In dubio pro reo Presunção da inocência Presunção de inocência Princípio da presunção da inocência Princípio de in dubio pro reo Princípio do in dubio pro reo Princípio in dubio pro reo Analisa os parâmetros norteadores fornecidos pelo Supremo Tribunal espanhol na declaração de vítimas de violência de gênero como única prova de acusação. Apura a necessidade ou não de expandir esses parâmetros, bem como a incidência de sua aplicação nos processos relacionados aos crimes relacionados a violência de gênero. 2020-12-02T02:32:59Z 2020-12-02T02:32:59Z 2020 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 3, p. 1627-1660, set./dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148833 es IBRASPP |
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Analisa os parâmetros norteadores fornecidos pelo Supremo Tribunal espanhol na declaração de vítimas de violência de gênero como única prova de acusação. Apura a necessidade ou não de expandir esses parâmetros, bem como a incidência de sua aplicação nos processos relacionados aos crimes relacionados a violência de gênero. |
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