O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017)
Uma observação final: o significado da defesa da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Autor principal: | Mello, Celso de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017) -
A Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina.
por: Azevedo, Jose Affonso Mendonça de.
Publicado em: (2017) -
Notas sobre o Supremo Tribunal: (Império e República)
por: Mello Filho, José Celso de, 1945-
Publicado em: (2021) -
Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022) -
Visita do Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos, Carlos Salinas de Gortari: sessão solene realizada em 9-10-
por: Mello Filho, José Celso de,1945-, et al.
Publicado em: (2021) -
Do Supremo Tribunal de Justica : sua composicao, organisacao e competencia : memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros em sessao publica de 7 de setembro de 1847, quarto anniversario de sua abertura (sic) / pelo Dr. Francisco Ignacio de Carvalho Moreira.
por: Carvalho Moreira, Francisco Ignacio de
Publicado em: (2017) -
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por: Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em: (2016) -
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por: Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em: (2016)