Juizados especiais e variantes regionais: o papel da lei estadual

Autor principal:	Sokal, Guilherme Jales
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2021
Assuntos:	Juizado especial cível, Brasil. Lei estadual, Brasil. Juizado especial de pequenas causas, Brasil. Federalismo (direito constitucional), Brasil. Juizado especial civil Competência federativa Divisão de poderes Sistema federal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Juizados especiais e variantes regionais: o papel da Lei Estadual
por: Sokal, Guilherme Jales
Publicado em: (2020)

Juizados Especiais Estaduais Cíveis e litígios consumeristas: necessidade de especialização jurisdicional
por: Cordeiro, Carlos José, et al.
Publicado em: (2020)

Juizados Especiais Cíveis e empresas: uma parceria necessária
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Juizados Especiais Cíveis e empresas: uma parceria necessária
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei dos Juizados Especiais Federais sobre a Lei 9.099/95
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A Lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo
por: Maluly, Jorge Assaf, et al.
Publicado em: (2009)

O Juizado de pequenas causas : obrigatória sua criação e absoluta sua competência
por: Salvador, Antonio Raphael Silva
Publicado em: (2009)

Juizado de pequenas causas : estudos e projetos : projeto substitutivo ao apresentado pelo Ministério da Desburocratização
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Procedimentos e competência dos Juizados Especiais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Os Juizados Especiais Cíveis
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Ações previdenciárias e valor da causa: (in)competência absoluta dos juizados especiais federais? Aspectos polêmicos sobre o dimensionamento econômico dos pleitos previdenciários
por: Arnold, Alexandre
Publicado em: (2013)

Juizados especiais e o novo CPC = Small claims courts and the new CPC
por: Xavier, Claudio Antonio de Carvalho
Publicado em: (2017)

Juizados especiais : razões de existir, caminhos para seu aprimoramento
por: Barreto, Ricardo de Araújo
Publicado em: (2008)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Juizado Especial e de Pequenas Causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Valor da causa nos Juizados Especiais Federais
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado em: (2013)

Aplicação da lei dos juizados especiais federais pelos juízes de Direito
por: Meneses, Geraldo Magela e Silva
Publicado em: (2009)

Primeiras reflexões sobre o pedido de uniformização de interpretação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

Algumas considerações sobre o princípio federativo
por: Faria, Cássio Juvenal, et al.
Publicado em: (2009)

Juizado Informal e Especial de Pequenas Causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Juizado Especial Cível. Competência. Inconstitucionalidade da opção ao autor para ingressar nos juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Juizado de pequenas causas
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Evolução do Estado Federal no Brasil
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2020)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

Palestra Proferida na I Jornada Brasileira de Direito Penal e Processual Penal
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Juizado federal de pequenas causas
por: Santos, Willian Douglas Resinente dos
Publicado em: (2009)

Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2009)

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por: Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em: (2007)

O novo Estatuto da Advocacia e os juizados de pequenas causas
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A nova lei dos juizados especiais da fazenda pública: primeiras considerações e proposta para implementação
por: Soares, Milton Delgado
Publicado em: (2013)

A possibilidade de interposição de Recurso Especial contra decisão de órgão de segundo grau de Juizados Especiais
por: Pinto, Dimas Dias
Publicado em: (2011)

Acesso à Justiça e processamento de demandas de telefonia: o dilema dos Juizados Especiais Cíveis no Brasil
por: Ferraz, Leslie Shérida
Publicado em: (2020)

Os juizados especiais como instrumento de acesso à justiça e de obtenção de um processo justo = Small claims courts as a means of access to justice and of obtaining a fair trial
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2017)

Acesso à justiça e processamento de demandas de telefonia: o dilema dos juizados especiais cíveis no Brasil
por: Ferraz, Leslie Shérida
Publicado em: (2021)

Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95
por: Magadan, Yuri Grossi
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais