Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)
Uma análise das recomendações do Peer Review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do Cade
Na minha lista:
Autor principal: | Machado, Kenys Menezes |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
IBRAC
2021
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017) -
Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?
por: Faveri, Diego de, et al.
Publicado em: (2021) -
Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em: (2018) -
Tá na conta? Um estudo sobre a cobertura ou não dos seguros D&O aos atos objeto de acordos de leniência e TCCs
por: Athayde, Amanda, et al.
Publicado em: (2021) -
Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio ambiente
por: Alvarenga, Luciano José de, et al.
Publicado em: (2010) -
Mitigação da natureza inquisitiva do inquérito civil: a necessidade de adequar os procedimentos administrativos ao Direito Processual em transformação = Mitigation of the inquisitive nature of the civil: inquiry the need to adjust administrative procedures to Procedural Law in transformation
por: Cremonezi, Ana Cristina
Publicado em: (2023) -
Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021) -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta
por: Capute, Eder da Silva
Publicado em: (2010) -
A invalidação do termo de ajustamento de conduta
por: Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em: (2010) -
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades: atuação do Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2013)