Equívocos de uma lei complementar estadual

Principais autores:	Maneira, Eduardo, Coelho, Sacha Calmon Navarro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A tributação dos inativos
por: Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em: (2011)

A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2015)

A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012
por: Vargas, Rogério da Silva de
Publicado em: (2015)

Inelegibilidade, registro de candidatura e Lei Complementar 135 : temas relevantes
por: Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em: (2015)

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por: Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em: (2008)

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por: Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em: (2008)

A lei, ora a lei
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2005)

O ISS das sociedades de profissionais e a LC 116/2003
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Inelegibilidade (rejeição de contas). Julgamento por decurso de prazo
por: Ferreira, Estevão Dias
Publicado em: (2017)

Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
por: Espíndola, Ruy Samuel
Publicado em: (2015)

Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability
por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2020)

Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

A investigação judicial eleitoral e suas nuances
por: Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em: (2017)

Lei complementar: observações
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2005)

A tributação do furto
por: Calmon, Sacha
Publicado em: (2021)

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da Corte Especial - 23.10.2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução nº 16, de 28 de setembro de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2002
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução nº 5, de 25 de maio de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 6 de 28 de maio de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Portaria n. 166 de 25 de setembro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução nº 14, de 22 de setembro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 10, de 25 de setembro de 2001
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 1 de 27 de janeiro de 2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução nº 5, de 28 de setembro de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 1 de 26 de janeiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Resolução n. 1 de 28 de janeiro de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2015)

Resolução nº 7, de 23 de setembro de 2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Resolução n. 10 de 25 de maio de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

O direito subjetivo à nomeação dos concursados aprovados e os limites de despesas com pessoal
por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado em: (2011)

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law
por: Fontenele, Daniele Carneiro, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas aos municípios
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Os efeitos do art. 3º da LC n. 118/05 na interpretação do inciso I do Art. 168 do CTN. Lei interpretativa
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

Distrito Federal: município ou estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2010)

Lei complementar: observações
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2008)

Portaria Conjunta n. 1 de 8 de março de 2024
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2024)

Portaria Conjunta n. 1 de 18 de agosto de 2023
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais