Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2015)
Descriminalização da posse de armas de fogo
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 8-10, ago./set. 2008.
Na minha lista:
Principais autores: | D’Urso, Luiz Flávio Borges, Ferrão, Rodrigo Azevedo |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2021
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2015) - Resolução 4 (STJ)/2017
-
Participação e cidadania
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
Estatuto do desarmamento : o princípio da presunção de inocência e a liberdade provisória
por: Chaves Filho, Humberto Borges
Publicado em: (2011) -
Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2016) -
A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2010) -
Referendo: resposta do não
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
Conflito aparente de normas art. 40, IV, da Lei 11.343 e o estatuto do desarmamento
por: Araujo, Vinicius Marcondes de
Publicado em: (2013)