Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais

Autor principal:	Jorge Junior, Nelson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2021
Assuntos:	Precedente judicial Fundamentação jurídica Princípio da segurança jurídica Precedentes judiciais Segurança jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais
por: Jorge Junior, Nelson
Publicado em: (2021)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por: Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por: Machado, Henrique Pandim Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por: Machado, Henrique Pandim Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
por: Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em: (2023)

Qual a força argumentativa dos precedentes no Direito Tributário brasileiro? = What is the argumentative force of precedents in the Brazilian Tax Law?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

Precedentes judiciais e separação de poderes
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2016)

A vinculação do precedente judicial e a segurança jurídica
por: Serra Júnior, Marcus Vinícius Barreto
Publicado em: (2018)

Contradições de decisões judiciais de primeiro grau à luz da segurança jurídica = Contradictions of first instance judicial decisions analyzed focused in legal certainty
por: Rosa, Gean Carlos Dala, et al.
Publicado em: (2022)

A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2021)

A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2012)

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
por: Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em: (2019)

A revisão da atuação governamental e a estabilidade das situações jurídicas
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
por: Silva, Allan Cavalcante Bezerra da
Publicado em: (2023)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
por: Gomes, André Silva
Publicado em: (2022)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

Precedentes e a valorização da unidade decisória
por: Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
Publicado em: (2018)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

A aplicação da outorga uxória à união estável
por: Chaves, Darlyane Mourão
Publicado em: (2022)

Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) : integridade e coerência do direito : pós-piditivismo à brasileira : discricionaridade/arbitrariedade interpretativa : de como não nos livramos do positivismo jurídico : e de como o esquema sujeito-objeto ainda nos persegue
por: Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Publicado em: (2017)

Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) : integridade e coerência do direito : pós-piditivismo à brasileira : discricionaridade/arbitrariedade interpretativa : de como não nos livramos do positivismo jurídico : e de como o esquema sujeito-objeto ainda nos persegue
por: Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
Publicado em: (2017)

Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna
por: Madeira, Daniela Pereira
Publicado em: ([s.d)

O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna
por: Madeira, Daniela Pereira
Publicado em: ([s.d)

Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
por: Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em: (2020)

A temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema de precedentes e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário
por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, et al.
Publicado em: (2022)

Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
por: Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em: (2020)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal
por: Aranha, Márcio Nunes
Publicado em: (2007)

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes
por: Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em: (2022)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais