O Supremo Tribunal Federal e os planos econômicos

Autor principal:	Queiroz, Cid Heraclito de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

O orçamento público
por: Queiroz, Cid Heraclito de
Publicado em: (2021)

O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94
por: Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em: (2009)

O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal como policy-maker : entre a soberania do parlamento e a supremacia da Constituição
por: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em: (2017)

A função política do judiciário e o conteúdo político da constituição: o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs
por: Ferraz, Roberto
Publicado em: (2013)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2016)

Portaria Conjunta n. 2 de 5 de agosto de 2016
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2016)

Portaria n. 201, de 21 de dezembro de 2006
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2007)

Portaria n. 194 de 17 de outubro de 2008
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2008)

Portaria Conjunta n. 1 de 22 de maio de 2013
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2013)

Portaria Conjunta n. 1 de 21 de julho de 2016
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), et al.
Publicado em: (2016)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em: (2010)

A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor = The economics of arbitration: rational choice and value creation
por: Pugliese, Antonio Celso Fonseca, et al.
Publicado em: (2016)

Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso : o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
por: Reis, Silas Mendes dos
Publicado em: (2019)

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em: (2013)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

O Supremo Tribunal Federal e os habeas corpus
por: Lima, Alcides de Mendonça
Publicado em: (2010)

Cautelares e liminares no campo econômico
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

Regime de trabalho em tempo integral e com dedicação exclusiva no Serviço Público Civil. Aplicabilidade aos servidores do egrégio Supremo Tribunal Federal.
por: Queiroz, Gilvan de
Publicado em: (2017)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

O problema envolvendo as OPMEs e os planos de saúde: contornos e análise da problemática = The problem involving OPMEs and the health plans contracts: outline and analysis of the issue
por: Martins, Paulo Roberto do Nascimento, et al.
Publicado em: (2020)

A reforma monetária e a retenção dos ativos líquidos no Plano Brasil Novo
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023)

Do Supremo Tribunal de Justica : sua composicao, organisacao e competencia : memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros em sessao publica de 7 de setembro de 1847, quarto anniversario de sua abertura (sic) / pelo Dr. Francisco Ignacio de Carvalho Moreira.
por: Carvalho Moreira, Francisco Ignacio de
Publicado em: (2017)

Planos econômicos, direito adquirido e FGTS
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2007)

A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
por: Freitas, Suely Alves de
Publicado em: (2022)

Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral
por: Portela, João Filho de Almeida
Publicado em: (2021)

Desenvolvimento econômico e o abuso do poder econômico: uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira e os meios coercitivos de combate à abusividade da concentração do capital e produção = Economic development and the abuse of economic power: an insight into the dynamics of Brazilian economic and coercive means to combat the abuse due to the concentration of capital and production
por: Pinheiro, Adilson Ivan C.
Publicado em: (2016)

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

O estado intervém para quem?
por: Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Normas constitucionais sobre planejamento e ordenação territorial
por: Faria, Werter R.
Publicado em: (2009)

Justiça e direito : as cortes supremas do Brasil e Argentina frente aos crimes das ditaduras de segurança nacional
por: Machado, Patrícia da Costa
Publicado em: (2016)

Justiça e direito : as cortes supremas do Brasil e Argentina frente aos crimes das ditaduras de segurança nacional
por: Machado, Patrícia da Costa
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais