Autor principal:	Januário, Túlio Felippe Xavier
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRASPP 2021
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Corporate Internal Investigations 4.0: on the criminal procedural aspects of applying artificial intelligence in the reactive corporate compliance = Investigações internas corporativas 4.0: sobre os aspectos processuais penais da aplicação da inteligência artificial no âmbito reativo do compliance
por: Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em: (2023)

A reserva de jurisdição na apreciação da cadeia de custódia = The reservation of jurisdiction in the assessment of the chain of custody
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia = The protagonism of information technology systems in telephone interception: the importance of the chain of custody
por: Santoro, Antônio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2017)

A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro = Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
por: Menezes, Isabela Aparecida de, et al.
Publicado em: (2018)

Licitude e validade da prova penal nas investigações empresariais internas = Legality and validity of criminal evidence in internal corporate investigations
por: Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
Publicado em: (2023)

Investigação defensiva corporativa: um estudo do Provimento 188/2018 e de sua eventual aplicação para as investigações internas de pessoas jurídicas = Corporate defensive investigation: a study of the Provision 188/2018 of the Brazilian Bar Association’s Federal Council
por: Canestraro, Anna Carolina, et al.
Publicado em: (2020)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

"Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez": imparcialidad y prueba en el Processo Penal: reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez = "Criminal procedure systems and judicial impartiality": impartiality and evidence in Criminal Procedure: consequences to judge's evidence power = "Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial": imparcialidade e prova no Processo Penal: reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
por: Winter, Lorena Bachmaier
Publicado em: (2018)

Internal investigations in the trial of corporations in Italy: the practical implication of their admissibility for trial purposes = Investigações internas no julgamento de empresas na Itália: implicações práticas de sua admissão para fins de julgamento
por: Bartolucci, Marco Alessandro
Publicado em: (2023)

Ausência de comunicação de endereços eletrônicos no requerimento de registro de candidatura: a (im)possibilidade de regularização posterior e suas consequências = Absence of communication of electronic addresses in the application registration application: the (im)possibility of subsequent regularization and its consequences
por: Alves, Lucia Letícia Lourenço
Publicado em: (2024)

O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences and review on its effects by public administration
por: Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em: (2018)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Neoinquisitorialismo processual penal e a contaminação do julgador com os atos de investigação: a burla interna no processo penal brasileiro como obstáculo ao contraditório = Criminal procedural neoinquisitorialism and the judger’s contamination with the acts of investigation: the internal burla in Brazilian criminal proceedings as obstacles to the contradictory
por: Melo, Marcos Eugênio Vieira
Publicado em: (2020)

A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial = The possibility of a procedural agreement concerning the independent proof of judicial approval
por: Carvalho, Alexander Perazo Nunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências = Reflections on the resignation to anthropocentric model and its consequences
por: Niencheski, Luísa Zuardi, et al.
Publicado em: (2013)

Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

A espetacularização do Processo Penal: reflexos e consequências processuais do populismo penal midiático = The spectacularization of the criminal procedure: reflections and procedural consequences of media criminal populism
por: Michels, Camila Cordeiro, et al.
Publicado em: (2023)

Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020)

Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em: (2014)

A estrutura do usufruto frente às possibilidades de sua aplicação = The structure of the usufruct facing the possibilities of its application
por: Correio, Manoel Pedro Ribas de Lima
Publicado em: (2014)

Novos paradigmas para a educação de crianças portadoras de deficiência e suas consequências no âmbito da tributação do IRPF = New paradigms for the education of children with disability and its consequences in the context of the income tax
por: Laurentiis, Thais de
Publicado em: (2023)

Sobre a atividade probatória judicial em Processo Penal = On judicial evidential issues in Criminal Procedure
por: Brandalise, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2015)

Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive detention and standards of proof: proposals for the Brazilian criminal procedure
por: Massena, Caio Badaró
Publicado em: (2021)

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant
por: Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em: (2018)

Periculosidade : sua aferição e consequências penais
por: Bogea, Antenor
Publicado em: (2010)

Unlocking the mystery of internal investigation: the use of information from private internal investigations in the Polish criminal process = desbravando os mistérios das investigações internas: o uso de informações oriundas de investigações corporativas internas no processo penal da Polônia
por: Sakowicz, Andrzej, et al.
Publicado em: (2023)

A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)

Sobre o requisito de “grave violação de direitos humanos” no incidente de deslocamento de competência: aportes do Direito Internacional = Regarding the “gross human rights violation” requirement in the procedural issue of jurisdictional shift: contributions from International Law
por: Leite, Rafael Soares
Publicado em: (2022)

O procedimento de troca de informações em matéria tributária adotado pela Administração Tributária brasileira e a violação da cláusula due process of law = The international tax information exchange procedure adopted by the Brazilian Tax authorities and the violation of the due process of law clause
por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

Sobre o requisito de “grave violação de direitos humanos” no incidente de deslocamento de competência: aportes do Direito Internacional = Regarding the “gross human rights violation” requirement in the procedural issue of jurisdictional shift: contributions from International Law
por: Leite, Rafael Soares
Publicado em: (2022)

O papel do juiz diante da possibilidade de celebração de negócios processuais que versem sobre a produção probatória = The judge’s role facing the possibility of promoting procedural business that deal with the probative production
por: Fonseca, Layssa Xavier
Publicado em: (2023)

Prova e jurisdicionalismo no novo CPC brasileiro = Evidence and judicial power in the new brazilian Code of Civil Procedure
por: Thibau, Vinícius Lott, et al.
Publicado em: (2016)

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and criminal-procedural issues about the criminal investigation of slaughters carried out by criminal factions in Brazilian prisons
por: Sá, Priscilla Placha
Publicado em: (2017)

Cadeia de custódia da prova e investigações internas empresariais: possibilidades, exigibilidade e consequências processuais penais de sua violação = Chain of custody and corporate internal investigations: possibilities, enforceability and procedural consequences of its violation

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