Atualização da áreas prioritárias para conservação: crescer por crescer?

Autor principal:	Michellis Jr., Décio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sistema de administração portuária : mudar para crescer
por: Sacconato, Miriam Pereira da Conceição
Publicado em: (2010)

Mercado imobiliário: segurança jurídica para crescer
por: Hermolin, Claudio
Publicado em: (2021)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009)

Hora de crescer
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por: Santos, Silas Silva, et al.
Publicado em: (2023)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Portaria da Presidência n. 435, de 09/06/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (09/0)

Discurso de encerramento [Seminário Soluções para o Brasil Voltar a Crescer]
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2021)

Prontidão de uma nação para crescer responsavelmente com uso da inteligência artificial
por: Almeida, Patricia Gomes Rêgo de
Publicado em: (2025)

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2011)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon
por: Marques, José Roque Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

Cuidando de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico
por: Farias, Talden
Publicado em: (2010)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

Caatinga : estratégias de conservação
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2017)

Noções sobre conservação de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

Noções sobre conservação de livros e documentos
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)

APAS federais no Brasil
por: Ganem, Roseli Senna, et al.
Publicado em: (2009)

Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual
por: Fernando, F. Rossi (Coord.), et al.
Publicado em: (2014)

Las reservas particulares do patrimonio natural (RPPN) de Brasil Y la Xarxa de Custòdia del Territori (XCT) de Catalunya como herramientas comunes para el desarrollo sostenible = As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Território (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável = The private reserves of the natural assets of brazil (PRNA) and the Custody of Xarxa del Territori (XCT) da Catalunya ascommon tools for sustainable development
por: Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Publicado em: (2018)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2018)

Portaria da Presidência n. 356, de 24/08/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (24/0)

Ato da Presidência n. 413, de 21 de julho de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Ato da Presidência n. 441, de 14 de agosto de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Portaria da Presidência n. 102, de 31 de março de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (31/0)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation
por: Arruda, Gerardo Clésio Maia, et al.
Publicado em: (2020)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de Áreas de Preservação Permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional
por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado em: (2015)

Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em: (2009)

Portaria 10 (CNJ)/2019

Recomendação 7 (CNJ)/2012
Publicado em: (2012)

Portaria 32 (CNJ)/2020

Resolução 506 (CNJ)/2023

Portaria 2682 (PR/TRF3)/2022

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais