Documentos relacionados

• A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)
• Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural heritage real state
  por: Saldanha, Bianca de Souza
  Publicado em: (2020)
• A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
  por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
  Publicado em: (2018)
• O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
  por: Tomasevicius Filho, Eduardo
  Publicado em: (2023)
• A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
  por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas
  Publicado em: (2018)
• A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
  por: Oliveira, David Barbosa
  Publicado em: (2023)
• Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
  por: Silva, Eduardo Pordeus
  Publicado em: (2023)
• A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
  por: Blank, Dionis Mauri Penning
  Publicado em: (2018)
• A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
  por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
  Publicado em: (2018)
• O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)