Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021)
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
Na minha lista:
| Autor principal: | Fontes Neto, Maximino Gonçalves |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021) -
Permissões de serviço público: o efeito paralisante de uma decisão judicial
por: Fontes, Maximino
Publicado em: (2022) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Rabelo, Darci Norte
Publicado em: (2021) -
Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto?
por: Rabelo, Darci Norte
Publicado em: (2021) -
PORTARIA 317/2013
Publicado em: (2013) -
PORTARIA 308/2013
Publicado em: (2013) -
Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009) -
Monopólio e os serviços públicos
por: Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em: (2021)