A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)
Incidente de declaração de inconstitucionalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Alvim, J. E. Carreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Incidente de declaração de inconstitucionalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Segurança jurídica e efeitos da declaração incidental de inconstitucinalidade
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: ([s.d) -
Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade
por: Machado Junior, Carlos Roberto
Publicado em: (2009) -
A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010) -
Diretivas para a rescisão da coisa julgada face à posterior declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : arts. 525, § 15 e 535, § 8., CPC
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d) -
O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo código de processo civil
por: Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em: (2018) -
Medidas cautelares no Supremo Tribunal Federal
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em: (2020) -
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
por: Menzote, Robinson Carlos, et al.
Publicado em: (2009)