Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
| Autor principal: | Prado, Arthur Sodré |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IBRASPP
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1641442024-05-28 Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do STF dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro Prado, Arthur Sodré Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Processo penal Denúncia (direito penal), jurisprudência Ação penal Precedente judicial Motivação da sentença Contraditório Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Precedentes judiciais Fundamentos da sentença Princípio do contraditório 2022-05-09T21:24:10Z 2022-05-09T21:24:10Z 2022 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 235-272, jan./abr. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164144 pt-BR IBRASPP |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Processo penal Denúncia (direito penal), jurisprudência Ação penal Precedente judicial Motivação da sentença Contraditório Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Precedentes judiciais Fundamentos da sentença Princípio do contraditório Prado, Arthur Sodré Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure |
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