Templos religiosos - a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal, e o disposto pela mesma Constituição no art. 195, § 7º
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)
Taxas: aspectos controvertidos sobre a instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação = Tax: controversial aspects about institution and revenue destination
| Principais autores: | Bassani, Carolina Poltronieri, Souza Neto, Nelson |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|