Principais autores:	Bassani, Carolina Poltronieri, Souza Neto, Nelson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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A taxa Selic e o art. 406 do Código civil
por: Oliveira, Marcos Cavalcante de
Publicado em: (2011)

Além do suportável
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Cide-tecnologia: um estudo empírico acerca da destinação de sua arrecadação = Cide-tecnologia: an empirical stuty about the destination of its tax revenues
por: Bel, Thiago Del
Publicado em: (2022)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais e polêmicos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana = General and controversial aspects of the urban land and property tax
por: Nogueira, Rafael Coelho Pacheco
Publicado em: (2022)

O declínio do PIB
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Execução fiscal: redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa. Análise dos aspectos controvertidos = Tax collection: redirect, disadvantage of managing partner, irregular dissolution of the company. Analysis of controversial aspects
por: Campos, Hélio Silvio Ourém, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos sobre o art. 30-A da lei nº 9.504/97 e a sistemática imposta pela lei 11.300/06 no que se refere a arrecadação e gastos com campanhas eleitorais
por: Cotrim Júnior, Afrânio
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
por: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em: (2011)

A vigência do crédito-prêmio de IPI
por: Nazareth, Érica Borges Barros
Publicado em: (2010)

INSTRUÇÃO NORMATIVA 7/1990
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1990)

Aspectos controvertidos do diferencial de alíquotas do ICMS: a questão da reserva de lei complementar = Controversial aspects of the difference between ICMS domestic and interstate rates: the supplementary law requirement issue
por: Jorge, Alexandre Teixeira
Publicado em: (2022)

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 = The market’s truth and interest in the 1988 Constitution
por: Laurindo, Marcel Mangili, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos controvertidos dos crimes contra a ordem tributária: Lei n. 8.137, de 27 de dezembro de 1990 = Controversial aspects of crimes against the tax order: Law no. 8.137, of december 27, 1990
por: Virtuoso, Júlia Ioppi
Publicado em: (2022)

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2008)

Ação autônoma de exibição de documentos: comentários ao julgamento do Recurso Especial nº 1.803.251/SC
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2022)

Leasing: a polêmica do valor residual garantido
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por: Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre transporte público urbano: as tarifas ou preços públicos e os limites ao controle jurisdicional do seu reajuste
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2023)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbursement by means of a transference of assets at book value to the shareholders (Art. 22 of the Law n. 9.249/1995)
por: Oyamada, Bruno Akio
Publicado em: (2022)

A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
por: Follador, Guilherme Broto, et al.
Publicado em: (2022)

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por: Avelino, Murilo Teixeira, et al.
Publicado em: (2022)

Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collection
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2022)

Regime não cumulativo das contribuições: principais aspectos controvertidos quanto ao conceito de insumo para fins de creditamento da atividade comercial = Non-cumulative tax regime of social contributions: main controversial aspects related to input concept for tax credit purposes of commercial activity
por: Fallet, Allan George de Abreu, et al.
Publicado em: (2022)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
por: Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em: (2021)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Acordo de não persecução nos crimes eleitorais: aspectos controvertidos = Non-persecution agreement in electoral crimes: controversial aspects
por: Melo, Carlos César Osório de, et al.
Publicado em: (2024)

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997
por: Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, et al.
Publicado em: (2023)

O direito à afetividade das apenadas homossexuais na Penitenciária Estadual do Seridó = The right to affection of homosexual female prisoners at the State Penitentiary Of Seridó
por: Menezes Neto, Elias Jacob de, et al.
Publicado em: (2021)

O conceito de juros e a aplicabilidade da taxa Selic aos créditos previdenciários
por: Ibrahim, Fábio Zambitte
Publicado em: (2011)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Breves comentários sobre taxa de fiscalização e controle da previdência complementar - TAFIC instituída pela medida provisória n. 233/2004
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O Direito Tributário e a interdisciplinaridade com outros ramos do saber
por: Bifano, Elidie Palma
Publicado em: (2022)

Taxas: aspectos controvertidos sobre a instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação = Tax: controversial aspects about institution and revenue destination

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