Autor principal:	Dexheimer, Vanessa Grazziotin
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2018)

Tributação dos lucros não distribuídos auferidos por controladas e coligadas no exterior
por: Dexheimer, Vanessa Grazziotin
Publicado em: (2022)

A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha = Non cumulative regime and the restriction on the deduction of IBS and CBS credits on acquisitions of goods and services of personal use or consumption: what to expect ? an analyses in light of the experience of VAT in Portugal and VAT in Spain
por: Fernandes, Fabiana Carsoni
Publicado em: (2025)

Incentivos fiscais de ICMS e subvenções para investimentos: tratamento fiscal após a edição da Lei Complementar n. 160/2017 = ICMS’ tax incentives and government grants: tax treatment after the enactment of Complementary Act n. 160/2017
por: Bevilacqua, Lucas, et al.
Publicado em: (2022)

A teleologia dos juros sobre o capital próprio e a interpretação dos limites à sua dedutibilidade = The purpose of the interests on equity capital and the interpretation of the limits to their deduction
por: Galendi Júnior, Ricardo André
Publicado em: (2022)

Proteção da confiança e Direito Tributário = Legitimate expectation and Tax Law
por: Moreira, Clara Gomes
Publicado em: (2022)

A cobrança antecipada de diferencial de alíquota de ICMS (“DIFAL Antecipatório”) e o dever de coerência no julgamento do Tema n. 517 de RG do STF = The charging in advance of differential rate of tax on goods and services (so-called ICMS “antecipatory DIFAL”) and the duty of coherence in the ruling of the Theme n. 517 of general repercussion of the Supreme Court
por: Ferreira Neto, Arthur M.
Publicado em: (2022)

A não cumulatividade das contribuições sociais sobre a receita = The non-cumulative method of social contributions on revenue
por: Ávila, Humberto
Publicado em: (2024)

O alcance constitucional da não cumulatividade do ICMS
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

Contornos do princípio da não-cumulatividade em relação ao ICMS
por: Franco Filho, Luiz Carlos Junqueira
Publicado em: (2022)

Formatação e ampliação das possibilidades de uso das garantias na obtenção de crédito : análise do PL nº 4.188, de 2021
por: Rodrigues Junior, Waldery
Publicado em: (2022)

ICM, crédito fiscal e cumulatividade
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018)

O custo da intermediação financeira no Brasil: poder de mercado e desafios da regulamentação.
por: Friedman, Renato
Publicado em: (2007)

A participação do cooperativismo de crédito no sistema financeiro nacional
por: Carvalho, Antonio Alcides de Assis
Publicado em: (2010)

O princípio da não-cumulatividade no ICMS
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

"Princípio" da não-cumulatividade
por: Santos Júnior, Francisco Alves dos
Publicado em: (2019)

Os princípios da proporcionalidade e da capacidade contributiva e os limites de dedução do imposto de renda
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2011)

Crédito de ICMS pela Aquisição de “Ativo Permanente” nas Concessões Públicas e a Interpretação Técnica ICPC n. 01 (R1) = ICMS tax credit on the acquisition of “Fixed Assets” on concession agreements and technical interpretation ICPC no. 01 (R1)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2022)

Créditos do ICMS na substituição tributária
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2011)

A Constituição, sua unidade e aparente conflito interno. ICMS: não-cumulatividade e suas exceções constitucionais
por: Ferraz Jr, Tércio Sampaio
Publicado em: (2022)

Dedução de despesas médicas com reprodução assistida da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas: breve análise da (in)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de outubro de 2014 = Deduction of medical expenses with assisted reproduction of the tax base of income tax: a brief analysys of the (in)sufficiency of Article 94, § 15, of RFB Normative Instruction n. 1.500, of October 29, 2014
por: Bivar Neto, Fernando Caldas
Publicado em: (2022)

A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
Publicado em: (2022)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Ágio: idêntica regulamentação para efeitos contábil e tributário
por: Fernandes, Edison Carlos
Publicado em: (2022)

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
por: Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em: (2022)

O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2007)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2009)

O ICMS e as transferências de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte = ICMS and the transfer of goods between establishments of the same taxpayer
por: Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez
Publicado em: (2022)

A inadimplência sistemática do ICMS como infração à ordem econômica
por: Seibel, Ricardo
Publicado em: (2018)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

A harmonia federativa entre os entes tributante e a guerra fiscal: análise do julgamento do Tema 490 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Títulos de crédito e títulos circulatórios: que futuro a informática lhes reserva?
por: Frontini, Paulo Salvador
Publicado em: (2011)

A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018)

RESOLUÇÃO 11/1999
Publicado em: (1999)

Os “triângulos normativo e judicial europeus” : a coerência intersistemática em matéria de direitos humanos = The “european regulatory and judicial triangles” : the coherence between various systems on human rights
por: Carvalho, Nader Belisa
Publicado em: (2013)

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Dedução do crédito financeiro no ICMS: não cumulatividade e coerência legislativa = Right to deduct ICMS on the purchase of capital goods and fixed assets: non-cumulative impact and legislative coherence

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