Autor principal:	Vieira, Andreia Costa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
por: Herrera, Luiz Henrique Martim
Publicado em: (2008)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
por: Frota, Elisa Bastos, et al.
Publicado em: (2012)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andreia Costa
Publicado em: (2022)

A tutela jurídica no direito ambiental : a ação cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução
por: Ratkiewicz, Ana Carolina Machado, et al.
Publicado em: (2011)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2015)

O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011)

Planejamento e princípio da precaução
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2015)

Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental.
por: Rocha, Alessandro Santos da, et al.
Publicado em: (2009)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil sem dano do Estado
por: Coutinho Junior, Norberto
Publicado em: (2022)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2011)

A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

$O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil$

O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2024)