Autor principal:	Vieira, Andreia Costa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
por: Herrera, Luiz Henrique Martim
Publicado em: (2008)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
por: Frota, Elisa Bastos, et al.
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil sem dano do Estado
por: Coutinho Junior, Norberto
Publicado em: (2022)

O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2015)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

A tutela jurídica no direito ambiental : a ação cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução
por: Ratkiewicz, Ana Carolina Machado, et al.
Publicado em: (2011)

A extrafiscalidade dos tributos ambientais
por: Brollo, Silvia Regina Salau
Publicado em: (2015)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2011)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2015)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011)

Planejamento e princípio da precaução
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
por: Honendorff, Raquel von
Publicado em: (2016)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

Tombamento e precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)

Princípio da precaução e recursos hídricos
por: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em: (2010)

EC n. 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

EC nº 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

$O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil$

O princípio da precaução como fundamento à vinculação da Administração Pública à discricionariedade técnica no planejamento de atividades de risco: uma crítica com base no caso do fraturamento hidráulico como técnica de exploração de gás não convencional no Brasil = The precautionary principle as a basis for linking public administration to technical discretion in the planning of risky activities: a critique based on the case of hydraulic fracturing as a technique for unconventional gas exploration in Brazil
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (2020)

Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental.
por: Rocha, Alessandro Santos da, et al.
Publicado em: (2009)

The application of the precautionary principle in International Law: an analysis of the contribution of the International Tribunal for the Law of the Sea = A aplicação do princípio da precaução no Direito Internacional: uma análise da contribuição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
por: Zanella, Tiago Vinicius, et al.
Publicado em: (2018)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais