IPTU: progressividade na cobrança

Autor principal:	Costa, Luiz Carlos da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Progressividades do IPTU
por: Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em: (2015)

IPTU: atualidades na jurisprudência
por: Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em: (2020)

Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por: Surgik, Aloísio
Publicado em: (2009)

Cobrança judicial das multas eleitorais : legitimidade ativa e responsabilidade patrimonial na execução das multas
por: Avansi, Leandro Aparecido
Publicado em: (2019)

A progressividade fiscal do IPTU à luz do princípio hermenêutico da unidade da constituição
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009)

Boletos bancários
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2010)

A cobrança da bagagem despachada nas viagens aéreas : a quem interessa?
por: Silva, Eduardo Fernandez, et al.
Publicado em: (2017)

Cobrança judicial das multas eleitorais : prescrição
por: Avansi, Leandro Aparecido
Publicado em: (2019)

O novo perfil da adjudicação no código de processo civil
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores
por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em: (2010)

Tarifas bancárias
por: Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em: (2009)

Razões finaes produzidas em favor de Adelino Pereira Lobo na acção ordinaria que a elle move Joaquim Pereira Vianna de Lima
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

Possibilidade de convalidação dos parcelamentos de débitos de CPMF já realizados em face da proibição da Lei nº 9.311 de 1996
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)

PORTARIA 47/1997
Publicado em: (1997)

PROVIMENTO 67/1995
Publicado em: (1995)

Progressividade fiscal do IPTU e direito à moradia: uma visão rawlsiana de justiça = IPTU tax progressivity and the right to housing: a rawlsian vision of justice
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

Progressividade fiscal do IPTU e direito à moradia: uma visão rawlsiana de justiça = IPTU tax progressivity and the right to housing: a rawlsian vision of justice
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

Honorários de advogado : aspectos éticos, sucumbência e assistência judiciária
por: Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Baixar impostos é pensar no povo
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022)

Juros : permissões e proibições à cobrança por instituições financeiras
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009)

Algumas considerações acerca da Medida provisória nº 1.820/99.
por: Sampaio, Aurisvaldo Melo
Publicado em: (2009)

Algumas considerações acerca da Medida provisória nº 1.820/99.
por: Sampaio, Aurisvaldo Melo
Publicado em: (2009)

IPTU: um estudo sobre sua estrutura jurídica
por: Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em: (2015)

Constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobrança
por: Zveiter, Waldemar
Publicado em: (2009)

Leasing: a polêmica do valor residual garantido
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

Carnaval contributivo
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011)

Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ
por: Foch, Fernando
Publicado em: (2014)

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2010)

PROVIMENTO CONJUNTO 13/2011
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), et al.
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica da cobrança pela religação do fornecimento de energia elétrica
por: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em: (2011)

IPTU e a progressividade fiscal das alíquotas no incremento da arrecadação municipal: principais imbróglios e estudo de caso no município de Caruaru/PE = IPTU and fiscal progressivity of the rates in the increment of municipal tax revenue: main problems and case study in the county of Caruaru/PE
por: Cunha, Camila Oliveira Figueirôa
Publicado em: (2022)

Defesa do commendador João Leopoldo Modesto Leal na acção commercial contra elle e outros movida pelo Banco da Republica do Brazil
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na justiça federal = The political choice regarding collections of taxes and its impact on the federal justice
por: Becho, Renato Lopes
Publicado em: (2017)

Delegação onerosa da cobrança da dívida ativa de pequena monta = Delegation of small tax assets
por: Faganello, Rafael Albertoni
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"
por: Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em: (2015)

A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

Incentivos fiscais para as sociedades e entidades não filantrópicas que prestem serviços médicos hospitalares
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais