Há resposta certa para a democracia e para o direito?
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2021)
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
Na minha lista:
| Autor principal: | Bim, Eduardo Fortunato |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Há resposta certa para a democracia e para o direito?
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2021) -
O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009) -
O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009) -
Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005) -
Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à justiça : obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos juizados especiais federais
por: Pimenta-Bueno, Mariza do Nascimento Silva
Publicado em: ([s.d) -
A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023) -
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020) -
Estado-de-direito e legitimidade do poder
por: Almeida, Cristiane Santiago de
Publicado em: (2017) -
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023) -
Apenas um rapaz
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)