Ligeiras observações sobre o "crédito-prêmio de IPI"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)
Incentivos fiscais na Constituição e o "Crédito-prêmio de IPI"
Disponível também na revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 14, mar. 2005.
Na minha lista:
| Autor principal: | Tôrres, Heleno Taveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ligeiras observações sobre o "crédito-prêmio de IPI"
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
O crédito prêmio do IPI : um ponto final na polêmica questão
por: Carrasco, Sérgio
Publicado em: (2010) -
O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por: Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em: (2011) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010) -
Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010) -
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo
por: Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em: (2009) -
O incentivo fiscal como instituto de direito econômico
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Modelos de avaliação de qualidade: um estudo sobre o Prêmio CNJ de Qualidade
por: Machado, Igor Caires, et al.
Publicado em: (2021)