Principais autores:	Cabral, Trícia Navarro Xavier, Santiago, Hiasmine, Freitas, Fabiane Sena
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2022
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Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its closest origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Breves considerações acerca do Direito Administrativo Sancionatório português = Brief considerations about the portuguese sanctionatory administrative lew
por: Pietro, Estevan
Publicado em: (2018)

Corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da abolitio criminis = Corruption of minors: brief observations about the abolition criminis
por: Almeida, Jéssica de Jesus, et al.
Publicado em: (2018)

Breves considerações sobre o direito processual constitucional = Brief remarks on constitucional procedural law
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2017)

Ato n. 481, de 14/09/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/0)

Crime de corrupção de menores: breves considerações acerca do fenômeno da “abolitio criminis” = Crime of corruption of minors: brief observations about the phenomenon of “criminis abolitio”
por: Almeida, Jéssica de Jesus
Publicado em: (2018)

Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho = Brief consideration about the Union Freedom Commitee and its insertion in the International Labour Organization's control structure
por: Souza, André Luis Nacer de
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre os acordos ambientais como instrumento de proteção do ambiente = Brief considerations on environmental agreements as an instrument of environmental protection
por: Freitas, Carolina Rodrigues de
Publicado em: (2019)

Considerações sobre a decadência contra o beneficiário no âmbito do Direito Previdenciário = Considerations about the decadence against the beneficiary in the Pension Law ambit
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2019)

Breves considerações sobre a novel redação da Súmula n. 277 do colendo Tribunal Superior do Trabalho = Brief observations about the novel writing of the Abridgment n. 277 of the High Superior Labor Court
por: Almeida Filho, Roberto Nóbrega de
Publicado em: (2022)

Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações = Harassment and inversion of burden of proof: brief considerations
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2022)

Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
por: Gontijo, Vander, et al.
Publicado em: (2010)

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua aplicação ao poder público e o compartilhamento de dados pessoais pelos órgãos públicos = Considerations about the General Data Protection Law (LGPD), its application to public administration and the sharing of personal data by public agencies
por: Maciel, Roberta Araújo de Carvalho
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre a tutela antecipada na atual sistemática processual e no projeto do novo CPC = Brief considerations for injuctive relief in usual process systematic and in the project of new CPC
por: Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2023)

Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2024)

Breves considerações sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação = Brief considerations on the digitization of the economy and its impacts on taxation
por: Coppi, Nicholas Guedes, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a Lei nº 11.481/07 : concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso
por: Mathias, Maria Ligia Coelho, et al.
Publicado em: (2009)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

Aplicação da Lei 14.230/2021 no tempo: limitações à retroatividade do novo sistema diante do direito fundamental difuso à probidade administrativa = Application of Law 14.230/2021 in time: limitations on the retroactivity of the new system before the diffused ownership fundamental right to administrative probity
por: Dutra, Caio Marcus de Souza, et al.
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em: (2019)

Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2024)

Lugar de mulher é... Onde ela quiser! Papéis sociais pautados no gênero e breves apontamentos sobre o feminicídio = Woman's place is ... Wherever she wants! Gender roles and brief notes about feminicity
por: Hahn, Noli Bernardo, et al.
Publicado em: (2020)

Da Lex Aquilia à responsabilidade do Estado pela perda de uma chance: breves considerações sobre a evolução da responsabilidade civil aquiliana = From Lex Aquilia to State liability for loss of a chance: brief considerations on the evolution of aquilian civil liability
por: Fernandes, André Dias, et al.
Publicado em: (2023)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

Breve estudo hermenêutico-epistemológico da cláusula do "devido processo legal" = Brief hermeneutical-epistemological study on the “due process of law"
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2018)

Portaria Ministro Presidente n. 481, de 15 de setembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

O marco legal da microgeração e minigeração distribuída: considerações sobre a Lei nº 14.300/2022 = Considerations on the new Law n. 14,300, of 2022, which establishes the legal framework for microgeneration and distributed minigeneration
por: Cupertino, Silvia Andrea, et al.
Publicado em: (2024)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre o papel do Poder Judiciário na aplicação da Lei n. 14.481/2021: Lei do “Superendividamento” = Brief considerations about Judiciary role in the application of Law n. 14.481/2021 (“overindebtedness” Law)

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