Documentos relacionados

• O ICM em face da imunidade das instituições de assistência social
  por: Maia Filho, Napoleão Nunes
  Publicado em: (2010)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 149
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2021)
• Contornos jurídicos da imunidade tributária das contribuições sociais de custeio da seguridade social (artigo 195, § 7º, da Constituição Federal)
  por: Fernandes Junior, Roberto
  Publicado em: (2014)
• Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 150
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2021)
• A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
  por: Sales, Stenio Santos
  Publicado em: (2022)
• Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up
  por: Néas, Fillipe Leal Leite
  Publicado em: (2021)
• Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
  por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
  Publicado em: (2024)
• Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
  por: Neves, Letícia Borges das
  Publicado em: (2022)
• Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
  por: Neves, Letícia Borges das
  Publicado em: (2022)
• Imunidades em tempos de crise fiscal = Tax immunities in times of fiscal crisis
  por: Vasconcelos, Pedro
  Publicado em: (2020)