Tullio Ascarelli e o Direito Tributário do Brasil

Autor principal:	Nogueira, Ruy Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tullio Ascarelli e o Direito Tributário do Brasil
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2022)

O congresso e o ápice da crise constitucional-tributária
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

Direito tributário atual
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

O espelho retrovisor tributário brasileiro
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por: Santos, Cláudia dos
Publicado em: (2009)

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009)

Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
por: Camanducaia, Dalmiro
Publicado em: (2011)

O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
por: Miranda, Dalton César Cordeiro de
Publicado em: (2014)

O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O novo Código de Processo Civil e a necessidade de revisitar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do lançamento por homologação
por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
Publicado em: (2019)

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em: (2011)

Direito e Contabilidade: novas perspectivas para a relação entre as duas ciências a partir do convênio entre o IBDT e a FIPECAFI = Law and Accounting: new perspectives for the relationship between the two sciences since the agreement signed between IBDT and FIPECAFI
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

A aplicação do art. 135, II e III do CTN como regra de exceção desde que assegurado aos sócios, diretores e gerentes das empresas, o direito do "due process of law"
por: Paiva, Roncalli de Freitas
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre o sistema tributário nacional
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre o sistema tributário nacional
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O direito ao crédito-prêmio do IPI : fundamentos estritamente jurídicos que sustentam o incentivo fiscal desde a sua criação até a atualidade
por: Lobato, Guilherme Ornelas Mendes
Publicado em: (2011)

O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009)

Decadência e prescrição e a fase contenciosa do lançamento do crédito tributário
por: Santos, Fabrício Emmanuel Lima
Publicado em: (2014)

Decisões judiciais e tributação
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2022)

Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O princípio do não-confisco em matéria tributária: aspectos doutrinários e jurisprudenciais
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2013)

O princípio do não-confisco em matéria tributária: aspectos doutrinários e jurisprudenciais
por: Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em: (2013)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Os 30 anos da constituição e o direito financeiro e tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Os 30 anos da constituição e o direito financeiro e tributário
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Limitações constitucionais do direito tributário
por: Falcão, Alcino Pinto
Publicado em: (2010)

Legislação tributária : fontes e conceito
por: Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em: (2010)

Código tributário nacional e legislação correlata
Publicado em: (2013)

A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A efetividade da norma geral antielisiva do código tributário nacional e o planejamento fiscal na atualidade
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Prefácio [Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais