Principais autores:	Ribas, Pedro Henrique Garzon, Pereira, Roberto Codorniz Leite
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por: Avelino, Murilo Teixeira, et al.
Publicado em: (2022)

Sistemas de pré-insolvência empresarial: mediação e conciliação antecedentes na Lei n° 14.112/2020
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Prefácio 1 [Recuperação judicial de empresas: a jurisprudência do STJ interpretada à luz da reforma (Lei 14.112/2020)]
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A participação do fisco no processo de recuperação judicial e falência de empresas à luz da Lei 14.112/2020 e da jurisprudência
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2021)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

A crítica realeana ao normativismo lógico de Kelsen = Reale's criticism of Kelsen's normativism
por: Oliveira, Clara Maria C. Brum de, et al.
Publicado em: (2017)

Portaria Ministro Presidente n. 84, de 14 de fevereiro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Resolução n. 683, de 14 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/1)

O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions
por: Zamarian, Lívia Pitelli, et al.
Publicado em: (2012)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)

O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of justification of the decision making by the applicator of the general antielisive law
por: Martins, Fábio Andrade
Publicado em: (2022)

Portaria Secretaria-Geral n. 538, de 9 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 618, de 11 de dezembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (11/1)

Portaria Ministro Presidente n. 465, de 30 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 364, de 08 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (08/0)

Portaria Ministro Presidente n. 419, de 25 de setembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (25/0)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

O plano de recuperação judicial e seus principais efeitos à luz dos direitos contábil e tributário (sobre as receitas e a renda): uma análise crítica interdisciplinar = Judicial recovery plan and its main effects according to accounting and tax law (concerning revenues and income): a critical and interdisciplinary analysis
por: Nishioka, Alexandre Naoki, et al.
Publicado em: (2022)

O mobbing como legal framework : a nova abordagem italiana ao assédio moral no trabalho
por: Monateri, Pier Giuseppe, et al.
Publicado em: (2011)

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2009)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Portaria Secretaria-Geral n. 16, de 14 de janeiro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 395, de 14 de julho de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 472, de 14 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/1)

Portaria Secretaria-Geral n. 544, de 14 de setembro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 2, de 14 de janeiro de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 471, de 14 de novembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/1)

A tributação dos dividendos: análise comparativa da incidência do imposto de renda das empresas no Brasil com os países membros da OCDE = Taxation of dividends: a comparative analysis of the incidence of corporate income tax in Brazil with the OECD member countries
por: Barreto, Gileno G.
Publicado em: (2022)

O marco legal da microgeração e minigeração distribuída: considerações sobre a Lei nº 14.300/2022 = Considerations on the new Law n. 14,300, of 2022, which establishes the legal framework for microgeneration and distributed minigeneration
por: Cupertino, Silvia Andrea, et al.
Publicado em: (2024)

O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The new union tax credit collection model: a critical analysis on advantages and retrocesses of new institutes created by PGFN Ordinance nº. 33/2018
por: Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em: (2022)

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Obrigações empresariais no novo Código Civil = Corporate Law and the new Brazilian Civil Code
por: Sica, Ligia Paula Pires Pinto
Publicado em: (2016)

Portaria Secretaria-Geral n. 585, de 26 de novembro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/1)

Portaria Ministro Presidente n. 26, de 15 de janeiro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (15/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 19, de 13 de janeiro de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (13/0)

Normas tributárias, eficácia indutora e recuperação empresarial: análise crítica das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020 = Tax rules and corporate recovery: critical analysis of the new legal framework provided by federal Law n. 14.112/2020

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais