Autor principal:	Scalcon, Raquel Lima
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Avaliação de impacto legislativo : a prática europeia e suas lições para o Brasil
por: Scalcon, Raquel Lima
Publicado em: (2018)

Avaliação de impacto legislativo : cenários e perspectivas para sua aplicação
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2017)

O princípio da subsidiariedade e a sua incorporação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Feijão, Evando Lopes
Publicado em: (2022)

As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

O crédito hipotecário na União Europeia e a tutela negativa do consumidor
por: Frota, Mário
Publicado em: (2017)

Pequena propriedade e immigração europea : Obra posthuma annotada e precedida de uma introdução biographica por Alfredo Dãescragnolle Taunay
por: Couty, Luiz
Publicado em: (2014)

O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2017)

A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades = The harmonization of legislative provisions in criminal matters as an instrument of judicial cooperation in the European Union: goals and difficulties
por: Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em: (2019)

Metodologia de avaliação e planejamento parlamentar : um estudo de caso sobre o seu impacto na elaboração de políticas públicas
por: Gomes, Antonio Manoel Timbó Lima
Publicado em: (2018)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Penal como instrumento para garantir a arrecadação tributária = Criminal Law as an instrument to ensure tax collection
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)
por: Tavares, José Fernando Cosentino, et al.
Publicado em: (2015)

A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
por: Leal, Celso Costa Lima Verde
Publicado em: (2019)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? : o direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2014)

Competência legislativa em Direito Societário: sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeu = Legislating in Corporate Law: an overview of Brazilian, North-American and European legal systems
por: Netto Parentoni, Leonardo, et al.
Publicado em: (2023)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? O direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2023)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

A avaliação de políticas públicas do Senado Federal (2014-2017): notas de pesquisa
por: Guimarães, Alexandre Sidnei
Publicado em: (2020)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição portuguesa : um "aprofundamento multidimensional" do princípio democrático
por: Gouveia, Jorge Bacelar
Publicado em: (2007)

Democracia de democratas insatisfeitos e a emergência dos alternative right (AR)
por: Telles, Helcimara de Souza
Publicado em: (2018)

Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
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Publicado em: ([s.d)

A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
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Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant
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Publicado em: (2018)

A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique
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Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
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Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator
por: Corral Maraver, Noelia
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O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
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Editorial: A avaliação do Impact Factor na publicação científica de Direito Processual Penal = Editorial: The evaluation of Impact Factor in the scientific publication of criminal procedure
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Medindo o desempenho do Poder Legislativo : o que esperar das Câmaras Municipais?
por: Arêdes, Sirlene
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Percepção da importância do curso de administração para o desenvolvimento profissional
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