Principais autores:	Puiatti, Vinícius Alves, Souza, Bernardo Pimentel, Carvalho, Edson Ferreira de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2023
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

Dano ambiental : aspectos referentes ao conceito, classificação, danos extrapatrimoniais e jurisprudência
por: Basso, Claudia Monica Sant'Anna
Publicado em: (2011)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
por: Krell, Andreas J.
Publicado em: (2020)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Punitive damages : considerações sobre sua relação com o class action
por: Dias, Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Punitive damages : considerações sobre sua relação com o class action
por: Dias, Sérgio Bocayuva
Publicado em: ([s.d)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro = Main aspects of the theory of liability for loss of a chance in Brazilian law
por: Mota, Claudinéia Onofre de Assunção
Publicado em: (2016)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis = Civil environmental liability of activity of fuel sales
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Um breve resumo sobre os novos danos na responsabilidade civil
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana, Minas Gerais
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do rompimento das barragens do Fundão, em Mariana, Minas Gerais
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A responsabilidade do Estado por danos sofridos pelos alunos em estabelecimentos públicos de ensino
por: Hoffmann, Vanessa de Lazzari
Publicado em: (2013)

Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça: narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial = Rereading of precedent 54 of the Superior Court of Justice: narrowing of the precedents in relation to the initial term of interest in the repair of off-balance sheet damage
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais : um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista
por: Souza, Cid Marconi Gurgel de
Publicado em: (2022)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents
por: Pozzetti, Valmir César, et al.
Publicado em: (2021)

O critério bifásico na fixação de indenização por danos extrapatrimoniais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2025)

El sistema de responsabilidad ambiental argentino y el Ministerio Público Fiscal como herramienta de protección = The argentinian system of environmental liability and Ministerio Publico Fiscal as a protection instrument
por: Lloret, Juan Sebastián
Publicado em: (2013)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

A tutela jurídica da responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental no ordenamento brasileiro = The legal protection of civil liability for the collective, environmental, extra-financial damage in the Brazilian legal system

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